Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2019 Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para a realização de tomada de contas especial.IN SCI Nº 003-2015.pdf0,44MB08/05/2019
Mensal2019AbrilAprova os procedimentos para elaboração da proposta e acompanhamento da execução do PPA, LDO, e LOA pela Câmara Municipal de Vila Velha.Ato da Mesa Diretora Nº 23 - IN SPO 001- 2016.pdf1,01MB08/04/2019
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos de Gestão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Velha. IN SRH 001-2016 - SISTEMA DE PROCEDIMENTO DE RECURSOS HUMANOS.pdf0,69MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos, a serem observados para realização de sindicâncias, processos administrativos disciplinares e judiciais, no âmbito da Procuradoria Geral da CMVV/ES.IN SJU Nº 001- 2016 - SISTEMA DE PROCEDIMENTO JURÍDICO.pdf0,33MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos para padronizar a rotina interna nos casos de extravio, furto ou roubo de bens no âmbito da Câmara Municipal de Vila Velha.IN SPA Nº 003-2015 - SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL.pdf0,38MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos par reavaliação e depreciação de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Vila Velha. IN SPA Nº 002-2015 - SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL.pdf0,43MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos de Controle Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Vila Velha.IN SPA Nº 001-2015 - SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL.pdf0,40MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos para gerenciamento e controle dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Vila Velha.IN STR Nº 001-2015 - SISTEMA DE PROCEDIMENTO DE TRANSPORTE.pdf0,42MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos licitatórios para aquisição de bens ou serviços da Câmara Municipal de Vila Velha/ES.IN SCL 003-2016 - SISTEMA DE PROCEDIMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS.pdf0,51MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos para aquisição de bens ou contratação de serviços da Câmara Municipal de Vila Velha, por meio de Dispensa e Inexigibilidade da Licitação.IN SCL 002-2016 - SISTEMA DE PROCEDIMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS.pdf0,30MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos para Gerenciamento e Fiscalização de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vila Velha/ES.IN SCL 001-2015 - SISTEMA DE PROCEDIMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.pdf0,30MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, concessão e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vila Velha.IN SFI Nº 002-2016 - SISTEMA DE PROCEDIMENTO FINANCEIRO.pdf0,38MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos para pagamento de despesas na forma de adiantamento na Câmara Municipal de Vila Velha.IN SFI Nº 001-2015 - SISTEMA DE PROCEDIMENTO FINANCEIRO.pdf0,32MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos para padronizar a rotina interna para geração e divulgação dos demonstrativos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.IN SCO Nº. 003-2015 - SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL.pdf0,28MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos de geração e consolidação dos demonstrativos contábeis da Câmara Municipal de Vila Velha.IN SCO Nº 002-2015 - SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL.pdf0,30MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos de registro da execução orçamentária e extra-orçamentária da Câmara Municipal de Vila Velha. IN SCO Nº 001-2015 - SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL.pdf0,31MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, registro, tramitação, controle, expedição e arquivo de documentos e processos da Câmara Municipal de Vila Velha/ES. IN SAP Nº 001-2015 - SISTEMA DE PROCEDIMENTO DE ARQUIVO E PROTOCOLO.pdf0,30MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre o exercício e demais atribuições da Controladoria Geral, como Unidade Central de Controle Interno.IN SCI Nº 007-2015 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.pdf0,14MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre as orientações e procedimentos a serem adotados para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações obrigatórias ao Tribunal de Contas do Estado do ES.IN SCI Nº 006-2015 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.pdf0,22MB05/07/2017
Não se Aplica2017 Dispõe sobre orientações para atendimento às equipes de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.IN SCI Nº 005-2015 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.pdf0,25MB05/07/2017
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